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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Momento de decisões
Luciano Alves da Costa, Sócio/Advogado e Coordenador de Atendimento da Pactum Consultoria Empresarial, Bacharel em Administração de Empresas. Bacharel em Ciências Contábeis. Pós-Graduado em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Membro da Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. Membro do Instituto de Estudos Fiscais - IEFI. Professor Universitário.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2005 - 08:25
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 10:40
Supremo analisa recursos extraordinários sobre incidência da CSLL e da CPMF em exportações
O Supremo Tribunal Federal negou provimento a três Recursos Extraordinários interpostos contra a União, que discutem o alcance da Constituição Federal quanto à exoneração tributária.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Setembro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Março de 2007 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Abril de 2024 - 11:39
O aumento dos pedidos de recuperação judicial no setor varejista: desafios e oportunidades
Por Mara Denise Poffo Wilhelm
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 16:29
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Modelos » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 01:00
Ação de execução
Modelo de Petição
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Modelos » Civil Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 20:39
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 12:15
Qual o melhor regime tributário para sua empresa em 2024?
Por Juliana Brunello, Lucas Leme e Rodrigo Franco
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 13:09
Novidades regulatórias sobre os fundos de investimento brasileiros – aspectos relevantes
Por Daniel Maffessoni Passinato Diniz e Louise Hoffmann Scholl.
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Doutrina » Comercial Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:55
Nova função do Pix pode acabar com o débito automático, avaliam especialistas
Gastos recorrentes no cartão de crédito e a segurança do Pix também devem ter alterações com a modalidade que será introduzida
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 16:42
Novo episódio do programa Pontos & Vistas debate o papel da advocacia na prevenção de fraudes financeiras empresariais
Programa vai ao ar na segunda-feira (16), às 19h, no canal do YouTube da OAB SP; o convidado da semana é Rodrigo de Grandis, com a apresentação de Patricia Vanzolini.
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Junho de 2023 - 11:43
Como fica o bolso do contribuinte com a tributação de rendimentos no exterior?
Por Nicholas Coppi e Gabriela Piubeli.
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Array Publicado em 2023-03-06T15:11:43+00:00
Volatilidade da América Latina leva investimentos para os Estados Unidos
Contratar uma consultoria de investimentos com conhecimento do mercado é o primeiro passo para constituir negócios nos EUA.
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Array Publicado em 2021-08-26T14:09:58-03:00
Novidades regulatórias sobre os fundos de investimento brasileiros – Aspectos relevantes
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) submeteu recentemente à audiência pública (“Audiência Pública SDM 08/20”) minuta da resolução que substituirá as Instruções 555/14 e 356/01
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Array Publicado em 2016-08-29T12:04:47+00:00
Superior Tribunal de Justiça considera nulos juros de empréstimo em caso de agiotagem
Esse foi o entendimento da Terceira Turma ao julgar recurso especial.